A Política Brasileira

História:
Brasil Colônia (1500/1822): 
 Contar a história das eleições no Brasil é falar da construção da cidadania, da cristalização da democracia brasileira.
 Todas as eleições para os governadores municipais obedecem, até 1828, as determinações do rei, adotadas em todas as regiões sob domínio português.
 As primeiras eleições gerais no Brasil os cidadãos de cada freguesia nomearam os compromissários, que escolheram os eleitores de paróquia. Estes designaram os eleitores da comarca, que, finalmente, elegeram os deputados. As formalidades eram tantas que essas eleições duraram vários meses e algumas províncias sequer conseguiram eleger seus representantes. Esse complexo processo eletivo só evoluiu para eleições diretas em 1881, com a lei Saraiva.


Brasil Império (1822/1889):
 A independência do Brasil obrigou o país a aperfeiçoar sua legislação eleitoral, que passou a ser influenciada pelo modelo francês.


1ª Fase da Justiça Eleitoral:
 A modernização do processo eleitoral só aconteceu em 1932, quando Getúlio Vargas criou o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, órgão responsável por todos os trabalhos eleitorais.Surge o primeiro Código Eleitoral, com novidades como o voto feminino e a previsão do uso da máquina de votar. Pela primeira vez, a legislação fez referência a partidos políticos, mas, ainda assim, permitiram-se candidaturas avulsas. Em 1935, mudanças no Código não alteraram as conquistas de então, mas em 1937, com o Estado Novo, Vargas extingue a Justiça Eleitoral.


Brasil República (1889/ aos dias de hoje):
 Com a Proclamação da República, o modelo passou a ser o norte-americano. Na República Velha, prevaleceu a "política dos governadores", em que o presidente da República apoiava os candidatos indicados pelos governadores.
 O resultado, quase sempre previsível, ainda poderia ser pela Comissão de Verificação de Poderes do Congresso, que costumava excluir alguns dos eleitos. Eram chamadas "degolas".


2ª Fase da Justiça Eleitoral:
 Em 1945, na esteira da redemocratização, Vargas restabeleceu a Justiça Eleitoral por intermédio de decreto-lei que trouxe como inovação a exclusividade dos partidos políticos na apresentação dos candidatos.




 Com essas informações, agora sabemos com mais clareza como funcionava/funciona a política no Brasil.




Por: Paula Borba